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Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 146 - Falta Grave em Execução Penal IV.
Olá, amigos! Já está disponível para download a Versão Integrada da Edição 146 do Jurisprudência em Teses do STJ. Clique na imagem para...
Bruno Valente
20 de abr. de 20201 min de leitura
Informativo TSE Integrado - Edição 02/2020.
Olá, amigos! Já está disponível para download o Informativo do TSE Integrado, Edição 02/2020. Clique na imagem para fazer o download!...
Bruno Valente
17 de abr. de 20201 min de leitura
Súmula Vinculante 57 - Dispõe sobre a imunidade tributária de e-books.
Súmula Vinculante 57: A imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da CF/88 aplica-se à importação e comercialização, no mercado...
Bruno Valente
16 de abr. de 20203 min de leitura
Informativo TSE Integrado - Edição 01/2020.
Olá, amigos! Temos uma grande novidade para lhe ajudar a se atualizar. A partir de hoje, disponibilizaremos gratuitamente o Informativo...
Bruno Valente
15 de abr. de 20201 min de leitura
Lei 13.965 Integrada - Benefício assistencial a crianças com síndrome decorrente do zikavirus.
Olá, amigos! Já está disponível mais um material gratuito! Desta vez, preparamos para vocês a Lei 13.965 Integrada, que trata do...
Bruno Valente
13 de abr. de 20201 min de leitura
Código de Processo Civil Integrado - Arts. 1 a 69
Olá, amigos! Já está disponível mais um material gratuito! Desta vez, preparamos para vocês uma degustação do nosso Código de Processo...
Bruno Valente
9 de abr. de 20201 min de leitura
Constituição Federal Integrada (arts. 1 a 16)
Olá, amigos! Já está disponível mais um material gratuito! Desta vez, preparamos para vocês uma degustação da nossa Constituição Federal...
Bruno Valente
8 de abr. de 20201 min de leitura
Os acordos individuais no âmbito da MP 936/20 deverão ser comunicados ao Sindicato.
MP 936/20. A MP 936/20 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas...
Bruno Valente
7 de abr. de 20202 min de leitura
Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 145 - Falta Grave em Execução Penal III.
Olá, amigos! Já está disponível para download a Versão Integrada da Edição 145 do Jurisprudência em Teses do STJ. Clique na imagem para...
Bruno Valente
6 de abr. de 20201 min de leitura
MP 944 Integrada - Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
Olá, amigos! Já está disponível mais um material gratuito! Desta vez, preparamos para vocês a MP 944/20, que estabelece o Programa...
Bruno Valente
4 de abr. de 20201 min de leitura
MP 936 Integrada - Programa emergencial de manutenção do emprega e da renda.
Olá, amigos! Já está disponível mais um material gratuito! Desta vez, preparamos para vocês a MP 936/20, que estabelece o programa...
Bruno Valente
3 de abr. de 20201 min de leitura
Lei do Abuso de Autoridade Integrada
Olá, amigos! Já está disponível mais um material gratuito! Desta vez, preparamos para vocês a Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº...
Bruno Valente
2 de abr. de 20201 min de leitura
Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 144.
Olá, amigos! Temos uma grande novidade para lhe ajudar a se atualizar. A partir de hoje, disponibilizaremos gratuitamente as Teses...
Bruno Valente
30 de mar. de 20201 min de leitura
Lei do Mandado de Segurança Integrada
Olá, amigos! Já está disponível mais um material gratuito! Desta vez, preparamos para vocês a Lei 12.016/09. Clique na imagem para fazer...
Bruno Valente
28 de mar. de 20201 min de leitura
Caso o TC não aprecie a legalidade do ato de aposentadoria em 5 anos, considera-se esta registrada.
Olá, amigos! Muita atenção para esta importantíssima decisão do STF, que representa uma mudança de posicionamento de fortes efeitos...
Bruno Valente
28 de mar. de 20202 min de leitura
Lei dos Partidos Políticos Integrada
Olá, amigos! Já está disponível mais um material gratuito! Desta vez, preparamos com muito carinho a Lei 9.096/95. Clique na imagem para...
Bruno Valente
26 de mar. de 20201 min de leitura
LEI Nº 13.979/2020 - Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Olá, amigos! Preparamos mais um material relacionado ao COVID-19. Desta vez, trata-se da Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas...
Bruno Valente
25 de mar. de 20201 min de leitura
Legislação relacionada ao COVID-19.
Olá, amigos! Separamos para vocês as principais novidades legislativas relacionadas ao COVID-19. Clique na imagem para fazer o download!...
Bruno Valente
24 de mar. de 20201 min de leitura
Atuação da Defensoria Pública Estadual Perante o STJ.
A Defensoria Pública da União não pode assistir parte em processo que tramita no STJ quando a Defensoria Pública Estadual atuante possui...
Bruno Valente
23 de mar. de 20202 min de leitura
Código Civil Integrado - Arts. 186 a 263
Olá, amigos! Já está disponível mais um material gratuito! Clique na imagem para fazer o download! Bons Estudos.
Bruno Valente
22 de mar. de 20201 min de leitura
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